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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:45
Donas de cachorro que causou acidente devem indenizar vítima
Duas mulheres, donas de um cachorro, terão que pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:20
Clínica veterinária indenizará cliente por morte de cachorro
Clínica veterinária deverá pagar mais de R$ 4.900 reais de indenização pelos danos morais e materiais causados a dona de um animal que morreu após tratamento ineficaz
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:06
Câmara aprova multa para cocô de cachorro na rua
A proposta causou polêmica e foi debatida na tribuna pelo vereador Artur Orsi (PSDB). O tucano questionou a legalidade e a aplicabilidade do projeto.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:55
Criança atacada por cachorro receberá R$ 30 mil de indenização
O valor foi mantido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso em que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pedia o aumento da condenação para R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:16
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:13
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:28
Dono de cachorro arrastado em Piracicaba é multado
Dono afirmou que tinha saído para passear com o animal na caçamba do carro e não viu quando ele caiu
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:10
Justiça mantém indenização à menina mordida por cachorro
Tribunal determinou o pagamento de oito mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:30
Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável
Ministro concluiu que a atividade em ambiente extremamente quente e úmido é considerada situação
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Reconhecido dano moral a dona de cão morto por descarga elétrica
Dona do cachorro que morreu eletrocutado receberá indenização de R$ 5,1 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:07
Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente
Houve negligência do empregador, e o valor indenizatório foi considerado razoável.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 15:53
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral
Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:05
Indenização por dano moral. Morte da filha da autora por ataque de cachorro.
Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.
Cerceamento de defesa inocorrente. Prova do dano e do nexo causal. Culpa do proprietário presumida, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever de indenizar configurado. Danos morais e estéticos. Legitimidade da mãe da vítima para requerer danos morais reflexos. Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e tendo ficado evidenciada pelos depoimentos a lotação da sessão, pelo que tudo indica pelo ingresso de espectadores da sessão seguinte, configurado está o pressuposto para a restituição do que foi gasto pelo consumidor. Valor das indenizações. Critérios para o arbitramento. Particularidades do caso concreto. Razoabilidade. Manutenção.